Notícias Técnicas
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IOF: ALTERAÇÕES Operações de Crédito (PF) e Câmbio
Decreto nº 7.632, de 1º de dezembro de 2011
2011/12/05 -
Previdência x IR 2012: ainda dá tempo de aproveitar o benefício fiscal da modalidade
Vale lembrar, no entanto, que, para garantir o benefício fiscal da modalidade, o contribuinte deve fazer a declaração de ajuste anual pelo modelo completo.
2011/12/05 -
Governo estuda distribuir lucro do FGTS entre os trabalhadores
Estima-se que isso poderia até dobrar a atual remuneração, que é de 3% (juros) mais a variação da TR no ano.
2011/12/05 -
Lei acaba com aprovação tácita de fusões e aquisições
A nova lei trata dos procedimentos que visam à defesa da concorrência e dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica
2011/12/05 -
Trabalhador pode ter 2 dias garantidos por lei para fazer exames médicos preventivos
A proposta, de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), tem como intuito reduzir os custos do País com doenças ocupacionais e promete melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.
2011/12/05 -
Empresa terá de constituir capital para assegurar pensão a trabalhador
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da empresa e, assim, ficou mantida a condenação imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
2011/12/05 -
Trabalhador exposto a calor excessivo em lavoura de cana tem direito a adicional de insalubridade
A decisão de 1º grau havia negado o requerimento, aplicando a Orientação Jurisprudencial nº 173 da SBDI-1 do TST
2011/12/05 -
Comitê Gestor Aprova Consolidação Normativa do Simples Nacional e Regulamenta a Lei Complementar nº 139/2011
A resolução contempla, também, a regulamentação das alterações trazidas pela Lei Complementar nº 139, de 10/11/2011.
2011/12/02 -
APOSENTADORIA: Previdência divulga nova tabela do Fator Previdenciário
Índice é utilizado no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição
2011/12/02 -
Planejar sua sucessão não depende do patrimônio
Trata-se de uma boa notícia, pois indica que os casais, depois que se separam, estão cada vez mais preocupados com a formalização do estado civil, evitando uma série de problemas futuros.
2011/12/02