Notícias Técnicas
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Adicional de periculosidade pago a metroviários deve ser calculado com base no total das parcelas salariais
A OJ 324 da SDI-I do TST também contém entendimento nesse sentido, esclarecendo que pouco importa a categoria, se eletricitários ou metroviários.
2011/10/13 -
CTIS pagará diferença salarial a analista contratada como recepcionista
O pagamento das diferenças tem fundamento no artigo 460 da CLT
2011/10/13 -
Restituição do quinto lote do IR estará nos bancos a partir do dia 17
O dinheiro será depositado na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração do Imposto de Renda.
2011/10/11 -
Projeto de lei livra empresas de adotar ponto eletrônico
A novidade vai permitir ao trabalhador obter um comprovante impresso em papel cada vez que registrar sua entrada e a saída.
2011/10/11 -
Audiência expõe divergências em relação a novo ponto eletrônico
O REP é exigido pela Portaria 1.510, publicada em 2009 pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
2011/10/11 -
Imposto de Renda: quanto mais cedo, melhor
Para aqueles que obtiveram renda variável, como operações em bolsa de valores, é preciso comprovação.
2011/10/11 -
Medidas simples podem aumentar restituição do Imposto de Renda
A principal dica dos contadores, especialistas em elaborar a temida declaração do Imposto de Renda, é manter documentos organizados e prestar atenção aos prazos.
2011/10/11 -
JT aplica desconsideração da personalidade jurídica a sociedade anônima
A discussão surge, contudo, em relação à sociedade anônima.
2011/10/11 -
SDI-1 indefere estabilidade a trabalhador que sofria de depressão
A subseção manteve o fundamento da Turma, que indeferiu a estabilidade pela não comprovação do nexo de causalidade entre a doença e o trabalho desempenhado por ele.
2011/10/11 -
Data em que trabalhador teve alta da previdência é marco inicial de prescrição
Na hipótese, o TRT confirmou que existia nexo de causalidade entre a atividade desempenhada pelo empregado na empresa e o acidente, com apoio em laudo pericial médico.
2011/10/11