Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Novas regras de bagagem começam a valer desde sexta (01/10)
Receita disponibiliza
2010/10/04 -
Secretaria quer aprovar nova execução fiscal
Com as mudanças, pretende-se diminuir o tempo de trâmite das ações, que é de 12 anos em média
2010/10/04 -
Criação de holding cresce entre empresas e pessoas
A holding é uma sociedade gestora que possui a maioria das ações ou cotas de outras empresas
2010/10/04 -
Direito de proteção à marca notoriamente conhecida independe de registro no Brasil
A empresa brasileira Lima Roupas e Acessórios registrou a marca “Sketch” no INPI, em 1996
2010/10/04 -
Professor universitário só pode ser dispensado por decisão do órgão colegiado
A lei confere esse tratamento especial ao professor universitário em razão da sua importante função social.
2010/10/04 -
SLU é condenada a pagar indenização por supressão de horas extras habituais
A SLU alegou que uma súmula não pode gerar despesas para a Administração Pública
2010/10/04 -
Privatização de empresa torna válida contratação sem concurso
A despeito da tese empresarial de que ele era prestador de serviço (mão de obra terceirizada)
2010/10/04 -
Quase 300 atividades serão obrigadas a emitir a NF-e a partir desta sexta
A emissão também é obrigatória para representante comercial de cosméticos e perfumaria, de madeira, material de construção e ferragens.
2010/10/01 -
Prazo de entrega da DITR/2010 encerra hoje, dia 30/9
A multa pela entrega fora do prazo é 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido
2010/10/01 -
Empresas podem sofrer multas com Escrituração Fiscal Digital PIS/ COFINS
O principal ponto de atenção na nova normativa são os prazos
2010/10/01