Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Contribuinte deve ficar atento às decisões judiciais
Sob o prisma fiscal, o parcelamento representa meio eficaz de arrecadamento de tributos não pagos
2010/09/03 -
Pedido de juros sobre capital próprio deve vir expresso na petição inicial
O caso específico trata do direito, por parte do consumidor que possui ações, de juros de capital próprio da empresa
2010/09/03 -
Empresa não precisa fazer depósito judicial
As empresas em recuperação judicial não são obrigadas a fazer depósitos judiciais de valores devidos a credores
2010/09/03 -
Adoção tácita de convenção coletiva mais benéfica gera direito a vantagens nela previstas
A reclamada não se conformou com a condenação
2010/09/03 -
Sindicato tem que provar necessidade para obter gratuidade da justiça
A SDI-2 acompanhou o voto do relator e, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental.
2010/09/03 -
Trabalhadora gestante ganha indenização por demissão indevida
Quando não havia mais possibilidade de recursos contra o acórdão do Regional, a trabalhadora propôs ação rescisória no próprio TRT paranaense para anulá-lo.
2010/09/03 -
CVM altera instrução que baliza os balanços
O objetivo dessa alteração é estabelecer que as demonstrações contábeis consolidadas a serem apresentadas a partir do exercício de 2010
2010/09/02 -
Qualidade dos dados enviados ao Fisco preocupa os contribuintes
A convergência de datas foi apontada como um dos aspectos críticos para o cumprimento das obrigações.
2010/09/02 -
Receita deve liberar quarta-feira consulta a mais um lote de restituições do IRPF 2010
A restituição ficará disponível no banco durante um ano.
2010/09/02 -
Imóvel usado para formar sociedade paga laudêmio
O laudêmio é um tributo federal cobrado na "transferência onerosa"
2010/09/02