Notícias Técnicas
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Advogado perde o prazo em ação trabalhista e cliente busca indenização pelo prejuízo
Queria responsabilizá-lo pela perda do prazo e, com isso, receber indenização pelo prejuízo que teria tido.
2010/07/26 -
Auditores aprovam antes de analisar balanços
Transparência: Relatório de entidade fiscalizadora mostra chancelas prematuras das contas das empresas.
2010/07/23 -
Aluguel poderá vir a ser descontado em folha de pagamento
Os beneficiários serão servidores públicos e empregados de empresas privadas
2010/07/23 -
Malha fina: Receita libera nesta sexta-feira as declarações do IR 2006
Dos 17.218 contribuintes que fazem parte do lote residual, 2.365 têm imposto a receber, em um total de mais de R$ 5,144 milhões.
2010/07/23 -
Responsabilidade dos sócios
O Código Tributário Nacional (CTN) atribui a sócios de pessoas jurídicas de direito privado a responsabilidade pelo pagamento de crédito tributário em duas hipóteses.
2010/07/23 -
A carga tributária invisível
Sem analisar a fundo o impacto dessa carga tributária oculta, pode parecer que se trata de algo pequeno
2010/07/23 -
Empresas são obrigadas a informar ao Caged desligamento de empregado
Os desembargadores determinaram a expedição de ofício ao Caged comunicando o encerramento do contrato de trabalho.
2010/07/23 -
JT concede adicional de insalubridade a agente de saúde que prestava atendimento especial a moradores de rua
Após a análise da prova pericial, a magistrada reconheceu que a agente de saúde tem direito ao adicional de insalubridade
2010/07/23 -
Trabalho em prédio com produtos inflamáveis armazenados gera direito a adicional de periculosidade
O colegiado acompanhou, à unanimidade, voto de relatoria da juíza convocada Maria Doralice Novaes.
2010/07/23 -
Novas regras para o SAT entram em vigor em setembro
Norma prevê uma redução da alíquota do Seguro Acidente de Trabalho - que varia de 1%, 2% ou 3% - para a metade
2010/07/22