Notícias Técnicas
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Laudo de perito médico conveniado à empresa reclamada é inválido como prova
A magistrada que atuou no Juízo Cível, na ocasião, determinou a realização de nova perícia
2010/05/04 -
Terceirização permite enquadramento sindical diferente da empresa prestadora de serviços
possível o enquadramento sindical de empregado de empresa prestadora de serviços na categoria a que estão vinculados os trabalhadores da empresa tomadora dos serviços.
2010/05/04 -
Comece já a planejar a declaração do IR 2011!
Uma coisa é certa: para 2011 você se prometeu que não quer mais passar pela correria que foi a declaração deste ano
2010/05/03 -
Perdeu o prazo do IR 2010? Saiba o que deve ser feito
Saiba que, embora o atraso vá lhe custar algum dinheiro, não é nada difícil acertar suas contas com o Fisco.
2010/05/03 -
DIPJ 2010 dever ser entregue até 30 de junho
Todas as pessoas jurídicas, inclusive as equiparadas, deverão apresentar a DIPJ 2010 de forma centralizada pela matriz até as 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 30 de junho de 2010.
2010/05/03 -
Novidades do PERDCOMP - SVA e Certificado Digital
O arquivo digital deverá ser transmitido por estabelecimento, mediante o Sistema Validador e Autenticador de Arquivos Digitais (SVA), e com utilização de certificado digital válido.
2010/05/03 -
Comissão aprova redução do IR de empresa que contratar aprendiz
Pelo texto, deverão ser contratados jovens entre 14 e 24 anos.
2010/05/03 -
Comissão rejeita mudança na responsabilidade solidária de empresas
O projeto pretende modificar o antigo artigo 78 da Lei Complementar 123/06, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
2010/05/03 -
Mesmo pendente recurso no TST, execução é definitiva para a parte que não recorreu.
A execução provisória é aquela fundada em sentença da qual houve recurso, ainda pendente de julgamento.
2010/05/03 -
Sexta Turma: trabalho em feriado só com negociação coletiva
Para o TRT, a Lei nº 605/49 e o Decreto nº 27.048/49 não foram revogados e autorizam o trabalho nessas situações em várias atividades comerciais
2010/05/03