Notícias Técnicas
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Sped - Receita Federal aprova Manual de Orientação do Leiaute 9 da ECD
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 104/2021
2021/12/21 -
Copagás obtém liminar para suspender processo de ágio interno no Carf
A Receita Federal exigiu IRPJ e CSLL de 2008 por causa de uma amortização de ágio.
2021/12/21 -
Câmara aprova parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas Fonte: Agência Câmara de Notícias
Projeto cria o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp)
2021/12/21 -
INSS prorroga novamente o projeto de Gestão do Atendimento Presencial (PGAP) em agências
O programa foi instituído pela Portaria N° 1.315, de 17 de junho de 2021 e trata de um projeto piloto de atendimento presencial em agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
2021/12/21 -
TR21 - Justiça do Trabalho mantém justa causa por insubordinação e fraude de ex-empregado
De acordo com o desembargador Carlos Newton Pinto, redator do processo no TRT-RN, a justa causa se configura, no caso, porque houve "comprovação de atos de improbidade e de insubordinação cometidos pelo empregado".
2021/12/21 -
Reclamatórias Trabalhistas: é pela SEFIP ou DCTFWEB?
Pois bem, por enquanto a GFIP de decisão judicial ainda precisa ser enviada pela SEFIP
2021/12/20 -
ICMS Nacional - Divulgados protocolos que dispõem sobre documentos fiscais eletrônicos, fiscalização, substituição tributária etc.
Protocolos ICMS nºs 51 a 63/2021
2021/12/20 -
Empregadores têm até segunda-feira (Dia 20/12) para pagar última parcela do 13º salário
A primeira deve ter sido paga até o dia 30 de novembro.
2021/12/20 -
Instituído o Domicílio Eletrônico Trabalhista
A Medida Provisória nº 1.058/2021, que criou o Ministério do Trabalho e Previdência, foi convertida na Lei nº 14.261/2021
2021/12/20 -
Vai à sanção projeto que prevê parcelamento de dívidas de micros e pequenas empresas
Empresas inativas no período também poderão participar.
2021/12/20