Notícias Técnicas
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"Balcão Único" simplifica a abertura de empresas
Sistema lançado pelo Ministério da Economia reduzirá tempo e custos para abertura de empresas
2021/02/09 -
Desafio da reforma tributária é simplificar sem perder receita nem subir imposto
Existem três propostas em tramitação no Congresso, e textos devem ser unificados
2021/02/09 -
Carf disciplina sobre julgamento de inclusão e exclusão de empresas do Simples Nacional
2021/02/09
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Auxílio emergencial e os pagamentos no mercado de crédito
O benefício contribuiu para redução da inadimplência do consumidor no segundo semestre. Foi uma surpresa, porque se esperava uma explosão do endividamento com as restrições ao trabalho e a redução da renda
2021/02/09 -
Contribuintes já podem iniciar a preparação para a entrega do imposto de renda
A Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) começa no próximo mês. Contudo, o contribuinte já pode iniciar a preparação para o cumprimento dessa obrigação para evitar a correria e a falta de algum documento ou informação no momento do envio da declaração.
2021/02/08 -
eSocial: empresas do 2º grupo devem aderir à DCTFWeb até dia 19
Empresas do 2º grupo do eSocial podem entregar a DCTFWeb a partir de março, mas, para isso, precisam aderir a opção da DCTFWeb até dia 19 de fevereiro.
2021/02/08 -
PGFN entende que não incide contribuição previdenciária no aviso prévio indenizado
Foi publicado no Diário Oficial de hoje, 5-2, o Despacho 42 PGFN, de 4-2-2021, que aprovou, para fins de não constituição de créditos tributários, os Pareceres 15.147 PGFN/2020 e 1.626 ME/2020, que consolidam e respondem a diversos questionamentos sobre incidência de contribuições e adicionais sobre o aviso prévio indenizado, os quais são enunciados nos seguintes termos:
2021/02/08 -
Empregador não pode custear Sindicato Profissional
Cláusulas que estabelecem, a qualquer título, contribuições a serem pagas pelos empregadores ao sindicato profissional, para efeitos de sua sustentação econômico-financeira, são inválidas, pois favorecem a ingerência do empregador na entidade sindical.
2021/02/08 -
BEm: Governo estuda renovar acordos de redução de salários e jornada
O Ministério da Economia vai realizar uma reunião com empresários para discutir uma possível renovação dos acordos de redução salarial e suspensão do contrato de trabalho. O encontro vai ocorrer na próxima semana.
2021/02/08 -
Cuidado com o desconto código 310 do INSS
Segurado deve ficar atento com descontos realizados em seu benefício
2021/02/08