Notícias Técnicas
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Consumidor poderá ter isenção de tributo federal na conta de luz Fonte: Agência Senado
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto que isenta o consumidor do pagamento de tributos e encargos federais cobrados sobre o adicional da bandeira tarifária amarela e vermelha nas contas de energia. O PL 5.007/2019 segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
2020/03/11 -
eSocial: empresas Simples e órgãos públicos são obrigadas a fazer a RAIS
Começou nesta segunda-feira, 09/03, e vai até 17 de abril o período para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2019.
2020/03/11 -
Custo de emissão de boleto pode ser repassado a condôminos e locatários, decide Terceira Turma
O mesmo entendimento se aplica aos boletos emitidos para condôminos.
2020/03/11 -
Simples Nacional: escrituração contábil para distribuição de lucro isento
Para fins de planejamento tributário, há vantagem de manter contabilidade completa da empresa optante pelo Simples Nacional
2020/03/11 -
Os sete erros da reforma tributária
Tramitam no Congresso Nacional duas propostas bem semelhantes de reforma tributária. Uma delas, nascida no Senado — a PEC 110 —, é apadrinhada pelo presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), e a outra, criada da costela da 110, foi encampada pela Câmara. É a PEC 45, adotada com carinho pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ).
2020/03/11 -
Compensação de INSS: necessidade de retificação da GFIP
Bases: Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, art. 89; Instrução Normativa RFB nº 1.300, de 20 de novembro de 2012, arts. 56 a 60 e Solução de Consulta Disit/SRRF 8.001/2020.
2020/03/11 -
Saiba a diferença de erros e avisos no IRPF2020
Especialista esclarece sobre detalhe na hora do preenchimento
2020/03/10 -
Empresas têm prazo até 17 de abril para entregar dados da Rais de 2019
Novidade deste ano é o uso do eSocial para a transmissão das informações por parte dos empregadores
2020/03/10 -
eSocial: CAGED obrigatório não afeta empresas do SIMPLES e entes públicos
Muitas empresas estão em dúvida se enviam as informações através do portal CAGED ou do eSocial
2020/03/10 -
CFC alerta profissionais sobre impacto, nas demonstrações contábeis e outros temas relacionados à contabilidade, sobre o surto de Coronavírus
Em 31 de dezembro de 2019, a Organização Mundial de Saúde (OMS) emitiu o primeiro alerta de uma nova doença, depois que autoridades chinesas notificaram casos de uma misteriosa pneumonia na cidade de Wuhan. No dia 9 de janeiro, foi anunciado pela OMS que os casos de pneumonia estariam ocorrendo devido a um novo Coronavírus, tipo semelhante ao da Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars).
2020/03/10