Notícias Técnicas
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Unificar tributos sobre consumo pode reduzir a desigualdade, afirma estudo
Propostas de reforma tributária beneficiariam os mais pobres e prejudicariam os mais ricos, diz Ipea
2020/01/21 -
Parcerias com entidades das áreas de educação e saúde poderão ter monitoramento contábil
O Projeto de Lei 5866/19 determina que os contratos e convênios firmados entre a administração pública federal e particulares, nas áreas de educação e saúde, terão monitoramento contábil permanente de escritórios de contabilidade. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
2020/01/21 -
Sua empresa foi excluída do Simples Nacional por débitos tributários?
Um dos motivos de exclusão do regime Simples Nacional é a existência de débitos tributários.
2020/01/21 -
Novo Código Comercial deve ser votado em comissão no primeiro semestre Fonte: Agência Senado
O Novo Código Comercial pode ser aprovado na comissão temporária ainda no primeiro semestre de 2020. Essa é a expectativa da relatora do Projeto de Lei do Senado (PLS) 487/2013, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). Em entrevista à Agência Senado, Soraya afirmou que ainda não há uma agenda de audiências públicas na Comissão Temporária para a Reforma do Código Comercial (CTRCC), mas elas poderão ocorrer.
2020/01/21 -
CAEPF – Obrigatoriedade
Instrução Normativa RFB 1.828 de 2018.
2020/01/21 -
Anatomia do crime de apropriação indébita do ICMS
Os Ministros do STF, ao buscarem a realização da justiça a sua maneira e a minimização do crescente estoque da dívida ativa, em nada contribuíram para resolver o grave problema da inadimplência
2020/01/21 -
A Simples Falta de Pagamento das Verbas Rescisórias não Gera Direito a Danos Morais
Dentre os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal, estão o respeito à dignidade da pessoa humana e sua intimidade, expressos no art. 5º, incisos, III, V e X, além do art. 6º no que se refere o direito à saúde (mental) da referida Carta Maior.
2020/01/21 -
RAIS ano base 2019, como fica?
Temos visto diversas dúvidas sobre o assunto e resolvemos abordar de forma clara e direta, envolvendo também a situação com eSocial. Confira abaixo:
2020/01/20 -
Tributação do lucro distribuído: Sonho de poucos, pesadelo de muitos...
Criado em 1926 – e exatos 25 anos após sua extinção, em 1995 –, o imposto está de volta à pauta legislativa, agora pegando carona no tema Reforma Tributária ou, mais especificamente, a possibilidade real desse aumento da carga tributária veio de “brinde” em um projeto de lei (PL), o 2.015/2019.
2020/01/20 -
INSS Deverá Fazer a Implantação dos Benefícios por Incapacidade com Base nos Acórdãos do CRPS
Conforme dispõe o art. 303 do RPS, o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), colegiado integrante da estrutura do Ministério da Previdência e Assistência Social, é órgão de controle jurisdicional das decisões do Instituto Nacional do Seguro Social, nos processos de interesse dos beneficiários e dos contribuintes da seguridade social.
2020/01/20